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Jose Eduardo G Ribeiro

Campo Grande (MS)

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Comentários

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Jose Eduardo G Ribeiro

Comentário · há 3 anos

Condomínios Atípicos e Liberdade de Associaçao - abusos das Associações temas repetitivos insegurança jurídica

Julio Cesar Ballerini Silva · há 3 anos

Estou realizando o registro de um imóvel, e após todo trabalho junto a Prefeitura (que emitiu documento errados), Receita Federal .... O Cartório exigiu que fosse criado um Condomínio, não consigo entender, já que são apenas duas casas (fico imaginando na reunião como seria distribuídos os cargos). Pergunta. Há previsão legal para abertura de Condomínio para dois imóveis que compartilham o mesmo terreno?

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Jose Eduardo G Ribeiro

Comentário · há 5 anos

As abordagens policiais e o direito ao silêncio

Rômulo de Andrade Moreira · há 5 anos

"Serrano Neves afirmava haver “um princípio de direito natural que se sobrepõe a todos os métodos e sistemas de repressão penal: é o do domínio, pelo homem, do sagrado e indevassável recinto da consciência.

Texto bem escrito e esclarecedor. Tenho uma pergunta, se todos devem conhecer as leis (direitos e deveres) o policial em tese não tem a obrigação de lembrar ao cidadão? Certo ou errado.
Como deverá ser feita esta abordagem? Filmando, por escrito ....
Já que posteriormente pode negar que não foi informado durante a abordagem.
Conciência tem valores e princípios diferentes e que nem sempre são os mesmos para todos.

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Jose Eduardo G Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Advocacia criminal em pílulas: STF aplica tráfico privilegiado a acusado de transportar 20 kg de drogas

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 5 anos

Não deveria ter redução para tráfico, venda de drogas, seja ele em qualquer quantidade, tendo em vista que milhares de pessoas são prejudicadas (famílias). E se o "cidadão" de bons antecedentes" perde quando de prontificou ao transporte.

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